A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Crianças e do Adolescente (ICCA) disse hoje que a instituição recebeu várias denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes durante o estado de confinamento imposto devido à pandemia.

Maria Livramento Silva, que falava à Inforpress no âmbito do Dia Internacional da Criança, que se assinala hoje, 01 de Junho, indicou que as denúncias tinham a ver com abuso sexual, maus tratos, abandono de criança, não pagamento de abonos, entre outros.

A responsável, que não quis avançar dados por ainda não estarem contabilizados devido a situação de isolamento que o país viveu com a covid-19, adiantou que em 2019 a instituição recebeu cerca de 3.100 denúncias sobre os mais diversos actos de violação de direitos.

“Todas as denúncias que chegam ao ICCA damos o devido tratamento, começando pela averiguação, para depois encaminharmos para o Ministério Público ou Policia Judiciaria”, acrescentou.

Segundo a presidente do ICCA, as denúncias são proveniente de todos os concelhos e são feitos através do número 800 10 20.

Referiu ainda que durante o confinamento, a linha grátis 800 10 20 funcionou “muito bem”, mas sublinhou que só no final do mês a instituição poderá fazer o balanço e contabilizar o número de chamadas realizadas para denúncia.

A presidente do ICCA recomenda, entretanto, às crianças ou adolescentes a avisar os familiares mais próximos ou vizinhos sempre que se perceberem de que estão sendo vítimas de violência, para que estes possam fazer a denúncia.

“É importante que a denúncia seja feita de forma a não pôr em risco a vida das vítimas e pode ser anónima. É muito importante que essas acções sejam rápidas e afectivas”, concluiu.

Este ano, devido à situação da pandemia, o ICCA tem previsto acções de sensibilização na rádio e televisão, assim como participação em alguns programas.

O Dia Mundial da Criança é celebrado em Cabo Verde a 01 de Junho, assim como em vários outros países, mas existem outros que assinalam a data a 20 de Novembro, como estipulado pela Assembleia-Geral da ONU, no ano de 1959, por ser o dia em que foram aprovados os Direitos da Criança.

Na mesma data (20 de Novembro), mas no ano de 1989, foi adoptada pela Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança.

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